Ainda de acordo com o Boletim, o clube já ingressou com o pedido de indenização que é confirmada pelos laudos técnicos da Secretaria da Fazenda do Município, e por parecer da Procuradoria.
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| Foto: Divulgação PMS |
“O valor de R$ 9 milhões que tivemos foi
com base em uma estimativa conservadora utilizando os mesmos critérios
que foram utilizados quando houve a desapropriação da área principal, do
pagamento da área principal. Como houve mudança no PDDU e na LOUOS, que
são os dispositivos legais com parâmetros para cálculos dessa questão,
esse valor pode sofrer uma variação. Tanto para cima quanto para baixo.
Isso pode ser objetivo de negociação entre as partes. O processo não
está finalizado. Não é um processo judicial, não tem ação. Há um
processo administrativo que pode ser objeto de negociação. Há um
reconhecimento da Prefeitura. Não é possível estipular um prazo para o
pagamento. Há uma possibilidade de negociação entre o município e o
clube, já que os próprios órgãos do município entendem que é devido.
Agora a gente está tratando com ente público. Para fazer pagamentos
dessa monta, precisa ter previsão no orçamento. Tudo isso pode ser alvo
de negociação. O município tem sido receptivo. A gente espera encerrar
isso de maneira amigável e o mais breve possível”.
Vale lembrar que a sede de praia foi
demolida no ano de 2013 e o Esporte Clube Bahia foi ressarcido com cerca
de R$ 39 milhões em Transcons.
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| Foto: Divulgação PMS |
Fonte:Galáticos Online